Telefônica não será multada pela Anatel por venda do Speedy

São Paulo - Procuradoria da agência considera interrupção na venda do Speedy válida após ter notificado a Telefônica, não pelo Diário Oficial.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não vai multar a Telefônica pela venda do serviço Speedy de banda larga na segunda-feira (22/6), data em que foi publicada, no Diário Oficial da União, uma determinação da agência para interromper a oferta do Speedy, enquanto a operadora não apresentasse um plano de melhorias do serviço.

Nesta quinta-feira (25/6), a Anatel publicou um comunicado em seu site recusando um "pedido de efeito suspensivo" feito pela Telefônica sobre as vendas do Speedy. No mesmo comunicado, a agência afirma que "o despacho com as determinações da Anatel foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2009 e contou com a consequente notificação da empresa, no mesmo dia, para que fossem cumpridas desde zero hora de 23 de junho".

Com o comunicado, a agência volta atrás em uma determinação anunciada na segunda-feira (22/6) de que multaria a Telefônica em mil reais por cada oferta do serviço Speedy. De acordo com uma porta-voz da Anatel, havia "duas teses" sobre a validade da decisão dentro da agência. "A procuradoria da Anatel estava analisando a questão e venceu esta tese de que a determinação seria válida somente após a notificação de fato (à operadora)", disse a porta-voz ao IDG Now!.

A Telefônica foi notificada pela Anatel às 18h da segunda-feira e anunciou a interrupção das vendas do Speedy somente a partir da 0 hora da terça-feira (23/6) e teria de ser multada em mil reais por assinatura vendida na segunda-feira, informaram advogados especializados em Telecomunicações ao IDG Now! e a própria Anatel ao Computerworld.

Em um comunicado na quarta-feira, a operadora comprometeu-se a entregar um plano de ações com melhorias no serviço de banda larga até sexta-feira (26/6) à Anatel, para retomar as vendas do Speedy. De acordo com a determinação da agência, a empresa tinha um prazo de 30 dias para entregar um plano de melhorias a partir da publicação no Diário Oficial.

Fonte: http://computerworld.uol.com.br/telecom/2009/06/25/telefonica-nao-sera-multada-pela-anatel-por-venda-do-speedy/

Bem, concluimos que, nada resolvido tudo solucionado! O problema que eu vejo, porque falar que vai punir se realmente não vai punir, todos nós sabiamos que isto iria acontecer, bem vamos aguardar, o problema persiste e com certeza vai persiste por um bom tempo, atitudes tem que ser tomadas e não para hoje e nem muito menos para amanhã, esperemos que tenhamos bom senso sobre isto, precisamos de uma resposta e não uma palhaçada que ninguem consegue te dar uma resposta com o mínimo de baseamento técnico.

Abrass