4 de fev de 2010

Plano Nacional de Banda Larga está pronto

Em reunião a portas fechadas realizada nesta terça-feira, 2 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o Plano Nacional de Banda Larga a representantes de organizações da sociedade civil, adiantando os termos da proposta que será levada a público nas próximas semanas.

O plano irá de fato reativar a Telebrás para ser a gestora da infovia nacional de banda larga. A infraestrutura inicial da empresa será composta pelas redes da extinta Eletronet, como já vinha sendo falado. A novidade está na confirmação de como será a participação do setor privado na infovia.

Ao contrário do que as teles desejavam, não será feita concessão para que elas operem ou explorem as fatias da infovia nacional. O governo irá gerir a rede por conta própria, por intermédio da Telebrás, e pretende levar a web para todos os municípios brasileiros. Da porta dos municípios para a casa dos indivíduos - a chamada última milha -, a responsabilidade seria de pequenos provedores locais.

Segundo Carlos Afonso, consultor em gestão da internet que participou da reunião, o plano foi bem aceito pelos participantes da reunião, grupo que incluiu também Rodrigo Baggio, diretor do Comitê para Democratização da Informática (CDI); Beatriz Tibiriçá, consultora em projetos de digitalização em governos; Marcelo Branco, representante da Associação Software Livre.org; Sergio Amadeu, professor da Casper Líbero, entre outros.

Afonso conta que a reativação da Telebrás, ponto polêmico para representantes do segundo setor, também foi bem aceita pelos participantes da reunião. “É um projeto complexo. Uma rede deste tamanho demanda uma gestão dedicada. Não pode ser feita dentro de um departamento de um ministério”, defende ele. “E, como já existe a Telebrás, melhor utilizá-la para ganhar tempo”, completa.

De acordo com Afonso, que é ainda diretor da organização Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS), o presidente também aceitou bem a proposta, lamentando apenas o fato de ser difícil conseguir implementar a proposta ainda neste ano, antes que acabe sua gestão. “Neste ano há eleições. Então, teriam que correr muito com tudo para dar tempo de colocar em prática. Ele pretende, então, deixar tudo pronto para a próxima gestão”, conta Afonso.

Segundo cálculos do governo, além dos 17 mil quilômetros das fibras da Eletronet, a infovia nacional disporia de outros 15 mil de empresas públicas, como as de distribuição de energia elétrica (Eletrobras, Eletronorte, Furnas etc.). Mesmo assim, seria necessária expansão da infraestrutura, a um custo de R$ 30 bilhões. Segundo cálculos feitos pelo governo para a elaboração do plano, em 2014 já haveria retorno no investimento feito. Até 2013, seria possível já ter 31 mil quilômetros de fibra, atingindo 4.800 municípios.

Nos próximos dias, o plano será apresentado à sociedade e deve ser colocado em consulta pública.

A portas fechadas

O que era para ser uma reunião reservada tornou-se rapidamente pública em função do Twitter. Logo antes da reunião, Rodrigo Baggio, diretor do Comitê para Democratização da Informática (CDI), informou através de seu microblog que teria uma reunião com o presidente em seguida.
Durante a reunião, o representante da Associação Software Livre.org, Marcelo Branco, twitou sobre o encontro. "Depois de muito trabalho conseguimos conquistar de novo a Eletronet. Queremos fazer a Telebrás voltar a funcionar", escreveu.
Também nesta terça, o próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernando, informou em seu twitter que “Marcelo Branco pediu e foi autorizado a usar celular e laptop para fotografar e postar informações e fotos". Ele também comunicou que não sabia previamente que a reunião do PNBL seria aberta aos 'tuiteiros'. “Sabendo, poderíamos ter divulgado a lista deles antes, para a galera acompanhar", declarou o ministro.

O PNBL

O Plano Nacional de Banda Larga surgiu em finais de setembro de 2009, quando o presidente Lula convocou seus ministérios e solicitou a elaboração de um plano que, posto em prática, levasse a todo o país acesso à internet em alta velocidade à população. Dois grupos de trabalho foram formados: um com viés técnico, outro com cunho regulatório. O esforço envolveu diversos ministérios - Casa Civil, Comunicações, Planejamento -, além da Secretaria de Assuntos Estratégicos e de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O prazo - 45 dias - inicialmente dado pelo presidente para apresentação do esboço do plano venceria em 10 de novembro e foi adiado mais de uma vez, em função de festas de fim de ano e falta de consenso com relação à proposta a ser apresentada. Uma das divergências mais visíveis foi entre a posição apresentada pelo Ministério das Comunicações - cujo titular, Hélio Costa, vem defendendo firmemente a participação das teles na operação da rede nacional - e a do Ministério do Planejamento, que defende a formação da rede pública, com gerência do governo federal.
Referência:

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